{"id":91029,"date":"2024-10-11T08:24:19","date_gmt":"2024-10-11T06:24:19","guid":{"rendered":"https:\/\/www.innovae.com\/aviso-legal\/"},"modified":"2025-11-11T09:46:03","modified_gmt":"2025-11-11T07:46:03","slug":"aviso-legal","status":"publish","type":"page","link":"https:\/\/www.innovae.com\/pt-pt\/aviso-legal\/","title":{"rendered":"Aviso Legal"},"content":{"rendered":"

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O prestador, respons\u00e1vel pelo site, disponibiliza aos utilizadores o presente documento com o objetivo de cumprir as obriga\u00e7\u00f5es previstas na Lei 34\/2002, de Servi\u00e7os da Sociedade da Informa\u00e7\u00e3o e do Com\u00e9rcio Eletr\u00f3nico (LSSI-CE), bem como informar todos os utilizadores do site sobre as condi\u00e7\u00f5es de utiliza\u00e7\u00e3o do mesmo.<\/p>\n

O acesso ao site implica a aceita\u00e7\u00e3o sem reservas das presentes condi\u00e7\u00f5es gerais de utiliza\u00e7\u00e3o, que o utilizador afirma compreender na sua totalidade. O utilizador compromete-se a n\u00e3o utilizar o site e os servi\u00e7os nele oferecidos para a realiza\u00e7\u00e3o de atividades contr\u00e1rias \u00e0 lei e a respeitar sempre as presentes condi\u00e7\u00f5es gerais. O prestador poder\u00e1 interromper a qualquer momento o acesso ao seu site se detetar uma utiliza\u00e7\u00e3o contr\u00e1ria \u00e0 legalidade, \u00e0 boa-f\u00e9 ou \u00e0s presentes condi\u00e7\u00f5es gerais.<\/p>\n

O prestador reserva-se o direito de modificar qualquer tipo de informa\u00e7\u00e3o que possa aparecer no site, sem que exista a obriga\u00e7\u00e3o de avisar previamente ou de informar os utilizadores sobre tais obriga\u00e7\u00f5es, entendendo-se como suficiente a publica\u00e7\u00e3o no site do prestador.<\/p>\n

Sobre o prestador<\/b><\/p>\n

O prestador respons\u00e1vel pelo site fornece aos utilizadores os seus dados identificativos, a fim de melhorar a confian\u00e7a do utilizador e as rela\u00e7\u00f5es com este.<\/p>\n

Denomina\u00e7\u00e3o social: INNOVAE GROUP, S.L.<\/p>\n

Nome comercial: INNOVAE<\/p>\n

Endere\u00e7o: Parque Empresarial de Zuatzu Edificio Zurriola \u2013 Planta 2, Oficina 2, CP 20018, San Sebasti\u00e1n (Guip\u00fazcoa)<\/p>\n

CIF: B95745592<\/p>\n

Telefone: 943205861<\/p>\n

E-mail: legal@innovae.com<\/p>\n

Nome de dom\u00ednio: www.innovae.com<\/p>\n

Inscrita no Registo Comercial de Gipuzkoa Tomo: 5419 \/ Livro: 0 \/ F\u00f3lio: 90 \/ Folha: BI-63341 \/ Inscri\u00e7\u00e3o: 1<\/p>\n

Endere\u00e7os IP<\/b><\/p>\n

Os servidores do site podem detetar automaticamente o endere\u00e7o IP e o nome de dom\u00ednio utilizados pelo utilizador. Um endere\u00e7o IP \u00e9 um n\u00famero atribu\u00eddo automaticamente a um computador quando este se liga \u00e0 Internet. Toda esta informa\u00e7\u00e3o \u00e9 registada num ficheiro de atividade do servidor devidamente inscrito que permite o posterior processamento dos dados com o objetivo de obter medi\u00e7\u00f5es exclusivamente estat\u00edsticas que permitam conhecer o n\u00famero de impress\u00f5es de p\u00e1ginas, o n\u00famero de visitas realizadas aos servi\u00e7os web, a ordem das visitas, o ponto de acesso, etc.<\/p>\n

Seguran\u00e7a<\/b><\/p>\n

O prestador adotou todas as medidas t\u00e9cnicas e organizacionais necess\u00e1rias para garantir a seguran\u00e7a e integridade dos dados pessoais que trata, bem como para evitar a sua perda, altera\u00e7\u00e3o e\/ou acesso por terceiros n\u00e3o autorizados. O site utiliza t\u00e9cnicas de seguran\u00e7a da informa\u00e7\u00e3o geralmente aceites na ind\u00fastria, tais como firewalls, procedimentos de controlo de acesso e mecanismos criptogr\u00e1ficos, tudo com o objetivo de evitar o acesso n\u00e3o autorizado aos dados. Para atingir estes objetivos, o utilizador\/cliente aceita que o prestador obtenha dados para efeitos da correspondente autentica\u00e7\u00e3o dos controlos de acesso.<\/p>\n

Responsabilidade<\/b><\/p>\n

O prestador isenta-se de qualquer tipo de responsabilidade derivada das informa\u00e7\u00f5es publicadas no seu site, desde que essas informa\u00e7\u00f5es tenham sido manipuladas ou introduzidas por terceiros alheios ao mesmo (por exemplo, em f\u00f3runs, chats, blogs, coment\u00e1rios, etc.). No entanto, e em conformidade com o disposto na LSSI-CE, o prestador coloca-se \u00e0 disposi\u00e7\u00e3o de todos os utilizadores, autoridades e for\u00e7as de seguran\u00e7a, para retirar ou, se for caso disso, bloquear todos os conte\u00fados que possam afetar ou contrariar a legisla\u00e7\u00e3o nacional ou internacional, os direitos de terceiros ou a moral e a ordem p\u00fablica, comunicando os factos \u00e0s autoridades competentes, se necess\u00e1rio.<\/p>\n

Caso o utilizador considere que existe algum conte\u00fado no site que possa ser suscet\u00edvel a essa classifica\u00e7\u00e3o, por favor notifique imediatamente o administrador do site.<\/p>\n

Este site foi revisto e testado para funcionar corretamente. Em princ\u00edpio, pode-se garantir o seu funcionamento correto 365 dias por ano, 24 horas por dia. No entanto, o prestador n\u00e3o descarta a possibilidade de existirem certos erros de programa\u00e7\u00e3o, ou de ocorrerem causas de for\u00e7a maior, cat\u00e1strofes naturais, greves ou circunst\u00e2ncias semelhantes que impossibilitem o acesso ao site.<\/p>\n

Propriedade intelectual e industrial<\/b><\/p>\n

O site, incluindo, a t\u00edtulo enunciativo, mas n\u00e3o limitativo, a sua programa\u00e7\u00e3o, edi\u00e7\u00e3o, compila\u00e7\u00e3o e outros elementos necess\u00e1rios para o seu funcionamento, os designs, log\u00f3tipos, texto e\/ou gr\u00e1ficos s\u00e3o propriedade do prestador do servi\u00e7o ou, se for o caso, disp\u00f5e de licen\u00e7a ou autoriza\u00e7\u00e3o expressa por parte dos autores. Todos os conte\u00fados do site est\u00e3o devidamente protegidos pela legisla\u00e7\u00e3o de propriedade intelectual e industrial, bem como inscritos nos registos p\u00fablicos correspondentes. A reprodu\u00e7\u00e3o total ou parcial, uso, explora\u00e7\u00e3o, distribui\u00e7\u00e3o e comercializa\u00e7\u00e3o requerem, em todos os casos, a autoriza\u00e7\u00e3o pr\u00e9via por escrito do prestador. Qualquer uso n\u00e3o autorizado previamente pelo autor ser\u00e1 considerado uma viola\u00e7\u00e3o grave dos direitos de propriedade intelectual ou industrial do autor.<\/p>\n

Os desenhos, log\u00f3tipos, texto e\/ou gr\u00e1ficos alheios ao prestador e que possam aparecer no site pertencem aos seus respetivos propriet\u00e1rios, sendo eles pr\u00f3prios respons\u00e1veis por qualquer poss\u00edvel controv\u00e9rsia que possa surgir a respeito dos mesmos. O prestador reconhece a favor dos seus titulares os direitos de propriedade industrial e intelectual correspondentes, n\u00e3o implicando a sua simples men\u00e7\u00e3o ou apari\u00e7\u00e3o no site a exist\u00eancia de direitos ou responsabilidade do prestador sobre os mesmos, nem o seu apoio, patroc\u00ednio ou recomenda\u00e7\u00e3o.<\/p>\n

Lei aplic\u00e1vel e jurisdi\u00e7\u00e3o<\/b><\/p>\n

Para a resolu\u00e7\u00e3o de todas as controv\u00e9rsias ou quest\u00f5es relacionadas com o presente site ou com as atividades nele desenvolvidas, ser\u00e1 aplic\u00e1vel a legisla\u00e7\u00e3o espanhola, \u00e0 qual as partes se submetem expressamente, sendo competentes para a resolu\u00e7\u00e3o de todos os conflitos derivados ou relacionados com a sua utiliza\u00e7\u00e3o os Tribunais de Gipuzkoa.<\/p>\n

Caso qualquer cl\u00e1usula do presente documento seja declarada nula, as demais cl\u00e1usulas permanecer\u00e3o em vigor e ser\u00e3o interpretadas levando em considera\u00e7\u00e3o a vontade das partes e a finalidade das presentes condi\u00e7\u00f5es. A INNOVAE GROUP, S.L. poder\u00e1 n\u00e3o exercer alguns dos direitos e faculdades conferidos neste documento, o que n\u00e3o implicar\u00e1, em caso algum, a ren\u00fancia aos mesmos, salvo reconhecimento expresso por parte da INNOVAE GROUP, S.L.[\/vc_column_text][\/vc_column][\/vc_row]<\/p>\n<\/div>","protected":false},"excerpt":{"rendered":"

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